quarta-feira, 14 de setembro de 2011

ATUAÇÃO


Nesta quarta feira dia 14 de setembro, o Deputado Cleber verde PRB/MA, presidente do PRB trabalhador, relatou na Comissão de Ciência e Tecnologia o Projeto de Lei 7880/2010 de autoria do Deputado Mendonça Prado DEM/SE, que determina que as instalações físicas das centrais de teleatendimento destinadas à prestação de informações sobre endereços e telefones devem localizar-se na região coberta pelo atendimento remoto.

A proposição também estabelece que a abrangência das regiões de teleatendimento não deve superar a área de cada unidade da federação. Para facilitar a prestação do serviço, prevê ainda divisão das regiões em microrregiões, que serão responsáveis por áreas especificas. Cada microrregião poderá compreender diversos municípios, mas deverão observar o limite demográfico de cinquenta mil habitantes por área. O projeto determina ainda que os operadores de teleatendimento sejam submetidos a programas de capacitação para assimilação de conhecimentos geográficos e históricos sobre os municípios e bairros cobertos em sua área de atuação.

Em seu voto o relator Deputado Cleber Verde, disse que o crescimento do setor de telecomunicações observando nos últimos anos foi acompanhado pela expansão de diversas atividades correlatadas e acessórias aos serviços de telefonia. Nesse contexto, um dos segmentos que registrou maior avanço foi o de prestação remota de informações sobre a localização de endereços e telefones.

Esse movimento criou uma situação inusitada: em regra, os responsáveis pelo fornecimento das informações têm menos conhecimento sobre a localidade objeto da consulta do que o próprio solicitante. Essa prática causa morosidade e desencontro nas informações prestadas, gerando inúmeras reclamações perante os órgãos de defesa do consumidor.

“Diante desse cenário, consideramos plenamente meritória a iniciativa proposta pelo autor do Projeto de Lei em exame. A obrigatoriedade da instalação física das centrais de telelista na própria região coberta pelo atendimento contribuirá significativamente para resgatar a qualidade dos serviços prestados por essas empresas.

Além disso, julgamos pertinente imputar às operadoras de telelista o encargo de prover cursos de capacitação para seus profissionais. Por meio de medida, os funcionários dessas empresas poderão aperfeiçoar seus conhecimentos sobre aspectos geográficos e históricos relacionados à área de atendimento, concorrendo, assim, para oferta de um serviço mais adequado.”

Com isso o voto do Relator Deputado Cleber Verde foi favorável a aprovação do Projeto de Lei 7880/2010.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

O GRITO DE INDEPENDÊNCIA ECOA MUITO FORTE

Tive oportunidade de percorrer, ao longo da semana passada, vários Municípios do Estado do Maranhão, inclusive Alto Alegre do Pindaré, onde nasci e onde tivemos uma grande votação. Acompanhamos a administração exitosa de um jovem ex-Vereador, hoje Prefeito, e que tem feito um grande esforço em seu Município. Sabemos das dificuldades que há para se fazer gestão pública diante da falta de recursos para saúde, diante da diminuição do FPM e por conta exatamente das dificuldades dos repasses financeiros do Governo Federal. Assim, há de se fazer realmente grandes esforços para se fazer uma boa gestão. E o Prefeito Atenir, com recursos próprios, tem pavimentado ruas, construído escolas, têm feito realmente um trabalho exitoso para manter a cidade de Alto Alegre com uma infraestrutura que de fato possa trazer mais qualidade de vida ao seu povo e a sua gente.

Estamos agora lutando para consolidar recursos do PAC para a área de esgotamento sanitário, entendendo que as cidades não podem mais prescindir do esgotamento sanitário, principalmente onde vemos ainda esgotos jorrando a céu aberto. Então, é uma preocupação do Prefeito, uma preocupação nossa. Vamos trabalhar não só pela questão da infraestrutura urbana, mas para que esteja atrelada também ao esgotamento sanitário a área de esportes com a construção de quadra, de campo.

Enfim, quando eu me refiro à questão do Grito da Independência, ou seja, ao povo que, de fato, foi às ruas, na gestão anterior, para fazer uma mudança. Tenho certeza de que hoje, de fato, consolidado um trabalho sério e comprometido com o seu povo, com a sua gente, há de se poder realmente fazer valer a vontade do povo com a manutenção de uma gestão comprometida, como eu disse, com a sua gente e com o seu povo. Portanto, quero parabenizar o Prefeito Atenir pelo grande trabalho que vem fazendo na idade de Alto Alegre do Pindaré.

Da mesma forma, tive oportunidade de ir a outro Município em que já não há tanto assim a manutenção que se espera. O povo, de fato, a exemplo do Município de Centro do Guilherme, do Município de Maracaçumé, que foi às ruas, que esteve reunido, que esteve clamando, nesse caso, por mudanças, ou seja, trabalhando e buscando, através de uma unidade de lideranças, a perspectiva, através desta semana, a Semana da Independência, de buscar a mudança necessária para que possa haver, de fato, gestores comprometidos, naqueles municípios que de fato atendam aos interesses e à expectativa do seu povo e da sua gente...

Portanto, esta é uma semana de fato que serve de reflexão e de avaliação, como diz Gilberto Cotrim, grande historiador: “O homem que não aprende com o passado, ele erra duas vezes e corre o risco de projetar um futuro repetido.” Logo, eu tenho certeza de que esta semana é uma semana singular, por nós discutirmos e lembrarmos exatamente da Independência do Brasil ao mesmo tempo em que em cada local, em cada Município, em cada Estado busca-se exatamente essa consolidação de ações que vêm atender aos interesses e às expectativas maiores daqueles que vivem nas cidades e que querem não só uma grande gestão comprometida com a cidade, mas acima de tudo com as pessoas.

Portanto, quero dizer que vamos continuar trilhando cada Município do Estado, percorrendo cada Município, a exemplo de Porto Rico, onde estivemos também, na Baixada Maranhense, fazendo um grande encontro partidário, percebendo de fato uma grande vontade de mudança naquele povo, naquela gente, por entender que não é comum que uma cidade que, até quatro anos, tinha oito mil pessoas hoje passe a ter apenas 6 mil pessoas; ou seja, está havendo um êxodo por falta exatamente de uma política de fixação do homem do campo, de investimento no agricultor, no pescador.

Porto Rico tem grande potencial para pesca, mas infelizmente não se faz uma gestão, uma gestão municipal que possa de fato envolver o pescador, criar as condições para que ele possa estar, através desse trabalho, gerando economia, gerando sustento para a sua família e gerando renda no Município que permita desenvolver a cidade, e não expulsar o cidadão daquele Município, por falta de oportunidade.

Portanto, eu tenho certeza de que a nossa ida, enquanto Parlamentares, aos Municípios, buscando e ouvindo o clamor popular, nos permite e nos faz apresentar projetos, ir à procura de recursos através de emendas individuais, emendas de bancada para atender ao Estado.

Por isso, eu tenho certeza de que mais do que nunca é imprescindível que a União, que o Governo Federal, que a Presidente Dilma tenham um olhar um pouco mais sensível para as emendas individuais de cada Parlamentar. Nós sabemos que a União tem um bolo orçamentário, com seus comprometimentos, mas nós Parlamentares, através dessa visão individual de ir ao Município, de perceber a realidade e a dificuldade, nobre Deputado Átila, identificamos a necessidade premente daquele Município, daquela gente, de apresentar uma emenda, uma emenda pequena, muitas vezes de 100 mil reais, 200 mil reais, que atenda à expectativa e ao interesse daquele povo que certamente lhe trará mais oportunidade e mais qualidade de vida.

Portanto, nesta oportunidade, quero agradecer a cada um dos moradores desses Municípios que me acolheram. Certamente, o que ouvi de lá me serve de aprendizado e me encoraja para continuar trabalhando em favor do Brasil, muito especialmente em favor do Maranhão.

Quero reiterar meu compromisso com nossos aposentados, com nossos pescadores, com os nossos lavradores e encerrar parabenizando, mais uma vez, a nossa Capital São Luís do Maranhão, que ontem completou 399 anos.

Tenho certeza de que estamos a caminho dos 400 anos com a perspectiva de mudar também a realidade daquela cidade. A cidade já clama por uma política mais austera de mudança, principalmente no aspecto da mobilidade urbana, para que tenhamos um trânsito mais adequado, com abertura de áreas, de ruas, de finalização que nos permita ter um fluxo maior e, portanto, qualidade de vida através do trânsito, da saúde, da educação.

Esperamos uma política de investimento que atraia empresas e nos permita, acima de tudo, fazer com que os nossos jovens tenham qualificação para que possamos ter oportunidade de trabalho. O Maranhão vive uma grande mudança, uma grande transformação, principalmente com o advento da refinaria e de termelétricas e, certamente, toda essa infraestrutura industrial que será implantada no Estado vai nos permitir, acima de tudo, fazer gestão, fazer política de capacitação também, de qualificação. Vamos aproveitar esse grande investimento do Governo na área da educação.

Que o Maranhão possa absorver essas demandas educacionais e possamos, com isso, fazer um grande trabalho de qualificação e de investimento educacional, para que o jovem do Maranhão tenha oportunidade no mercado de trabalho.


PALAVRA DO PRESIDENTE

O PRB trabalhador é um canal de comunicação do Partido Republicano Brasileiro, ao mesmo tempo do Congresso Nacional, com os trabalhadores, associações, sindicatos ou quaisquer outros movimentos trabalhistas que pretendam discutir mudanças, apoio do legislativo no tocante a projetos de leis e outras iniciativas junto ao executivo que tendem a melhorar a relação no contexto nacional.

O PRB Trabalhador estimulará a participação dos trabalhadores e também dos aposentados no tocante a mudança da legislação pondo fim de forma especial ao famigerado fator previdenciário que penaliza o trabalhador no ato da concessão do beneficio, chegando a perder até 50% daquilo que teria direito; cobrará do governo a aplicação do mesmo índice de correção das aposentadorias do regime geral objetivando o poder de compra dos aposentados; lutará pela recomposição das perdas já causadas aos aposentados brasileiros; lutará pelo fim da taxação do inativo (aprovação da PEC 555/2006).

Enfim sensibilizará o trabalhador para lutar em favor dos seus direitos e ao mesmo tempo dos nossos aposentados. “Afinal os trabalhadores de hoje serão os aposentados amanhã”

CLEBER VERDE

DEPUTADO FEDERAL PRB/MA

PRESIDENTE DO PRB TRABALHADOR