Em
seu primeiro pronunciamento após seu retorno à Câmara, o deputado Cleber Verde
chamou a atenção para a necessidade da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
se manifestar a respeito de uma reportagem exibida no programa Fantástico, da TV Globo, no último final
de semana. A matéria trazia a denúncia sobre uma família pobre, do interior da
Bahia, que teve seus filhos retirados de casa e entregues para a adoção.
O
caso, segundo o parlamentar republicano, chama a atenção não só da Bahia, mas
de todo o Brasil. “Esta Casa certamente tem que se pronunciar. O CNJ já se
manifestou e deve investigar o caso, porque se trata de uma decisão judicial,
tomada por um juiz. A Polícia Federal
também tem que se pronunciar sobre o caso, até porque os repórteres do Fantástico não conseguiram identificar
para onde foram levadas as crianças e o nome das pessoas que as adotaram”,
cobrou Cleber Verde.
O
deputado lembrou que a adoção das cinco crianças não seguiu o devido processo
legal, que prevê, entre outros procedimentos, um período de convivência entre
as crianças e as novas famílias. “A determinação de estágio de convivência
precisa ser feita nesses casos. Como advogado, sei que essa questão é praxe num
processo de adoção. Portanto, não houve o devido processo legal quando não se
respeitou o tal estágio”, destacou.
Cleber
Verde também chamou a atenção para o fato de que os pais biológicos sequer
foram ouvidos. Tudo foi feito em tempo
recorde, de um dia para o outro, e sem que os pais pudessem se defender. Mas na
vizinhança e na escolinha da cidade, todos garantem que as crianças eram bem
tratadas pelos genitores. “Nós, que conhecemos a demora com que processos
similares tramitam, no mínimo, achamos estranha tal tempestividade”,
questionou.
O
deputado concluiu pedindo que a Câmara, mediante a Comissão de Direitos Humanos,
entre fundo nas investigações sobre tal caso. Até porque um juiz da comarca
envolvida na matéria disse acreditar que exista uma quadrilha especializada no traficar
crianças pobres no sertão da Bahia de forma planejada, profissional e habitual.
“Assim, para evitar que as famílias
brasileiras, famílias pobres do Brasil, da Bahia, do Maranhão, do Ceará, enfim,
dos estados brasileiros, continuem passando por uma situação como essa, nós
precisamos, como parlamentares, nos pronunciar. Eu entendo, como pai, como
advogado, que não pode ficar essa situação sem uma solução. Para que possamos
evitar que outras famílias possam ter o prejuízo que atingiu essa família do
sertão da Bahia”, finalizou Cleber Verde.
