sexta-feira, 17 de maio de 2013

Cleber Verde discute os desafios da criação de camarões


A pesca pode ser a redenção do país”, afirmou o deputado Cleber Verde (PRB/MA), presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura durante audiência pública na Comissão de Agricultura nesta terça-feira (14). O debate, discutiu as diretrizes operacionais de financiamento à Carcinicultura – criação de camarões em viveiro.
Cleber Verde destacou os desafios do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, recentemente lançado pelo governo federal, que tem como objetivo a ampliação das ações governamentais e o desenvolvimento sustentável para os pescadores. 
“Em apenas quatro meses de plano, já identificamos avanço na facilidade de crédito para pequenos piscicultores, mas ainda há muito burocracia tanto para destravar as licenças ambientais pelo IBAMA, quanto para a concessão de créditos aos produtores, pelo Banco do Nordeste. Só resolvendo esses entraves, teremos condições de explorar todo o potencial que envolve a carcinicultura nos estados do Ceará, Maranhão e Bahia”, explicou Cleber Verde. 
Participaram do debate: O deputado Marcio Marinho PRB/BA, o secretário-Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Átila Maia da Rocha, o superintendente de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste do Brasil S.A – BNB, Edilson Silva Ferreira, o diretor-Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão – ABCC, Itamar de Paiva Rocha, o presidente da Associação dos Carcinicultores da Costa Negra – ACCN, Livino Sales, o professor da Universidade Federal do Ceará, Hiran Farias Costa, e um representante do Departamento de Engenharia e Pesca da Universidade Estadual do Maranhão, Thales Passos de Andrade.
Audiência discutiu problemas decorrentes da importação de camarão selvagem da Argentina

Cleber Verde quer debater compensações da VALE para os municípios maranhenses em audiência pública

No dia 15/5 foi aprovado na Comissão de Minas e Energia da Câmara o requerimento 219/2013 de autoria do deputado Cleber Verde (PRB/MA) para realização de audiência pública acerca das compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelas operações da Estrada de Ferro de Carajás. Foram convidados representantes da VALE, do BNDES e do Consórcio de Municípios da Estrada de Ferro  Carajás no Maranhão (COMEFC). 
Segundo o parlamentar, a estrada de Ferro de Carajás corta 23 municípios maranhenses, causando inúmeros transtornos a essas cidades. “Temos alto índice de atropelamentos, intensa trepidação provocada pelos trens, causando rachaduras nas residências, remoção compulsória das famílias, poluição sonora, poluição ambiental em face da fuligem que escapa para a atmosfera, problemas no trânsito além da vulnerabilidade social dos jovens com prostituição, drogas e crimes”, explicou.
Cleber destacou a criação do consórcio de municípios que vem cobrando investimentos no Estado, principalmente a liberação do Fundo para o Desenvolvimento Regional-FRD, gerenciado pelo BNDES, e que não tem chegado aos municípios. “É necessário repassar as compensações ambientais aos municípios afetados que ficam a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e saber o valor repassado pela VALE a título de compensação. Precisamos ouvir representantes dos órgãos do governo, do Ministério Público e de ONG’s para sabermos efetivamente as consequências ambientais e socioeconômicas do transporte de minério de ferro pela estrada de ferro que atinge mais de 90 localidades entre povoados, vilas e cidades”, finalizou.
Também foram convidados representantes da ONG Rede Justiça nos Trilhos; o Secretário de Meio Ambiente do Maranhão e o Sr. Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, Coordenador da Promotoria de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado Maranhão e o Sr. Carlos Nogueira Costa Júnior, Secretario de Geologia do Ministério de Minas e Energia.