Pesca em pauta: Livro Mar de Oportunidades é lançado na Câmara dos Deputados

Publicação aborda entraves da legislação para tornar a atividade mais lucrativa

Por iniciativa do presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, deputado Cleber Verde (PRB/MA), foi lançado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3), o livro Mar de Oportunidades, de autoria do ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin. O evento contou com a participação de parlamentares de todos os partidos e do atual ministro da Pasta, Eduardo Lopes. 

Na avaliação de Cleber Verde, a publicação será de grande valia para subsidiar e aperfeiçoar a legislação existente. “Esse livro é um instrumento importante, pois traz abordagens de quem tem cinco anos de experiência e tem conversado com empresários do setor e pescadores. Sabemos que o governo está fazendo algumas ações no sentido de fortalecer a pesca no Brasil, mas acreditamos que podemos avançar ainda mais na questão do licenciamento das águas públicas da União”, explicou.

Segundo Altemir Gregolin, ainda existem entraves a serem superados para fortalecer o Ministério da Pesca. “A questão do compartilhamento das competências entre os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente tem prejudicado o desenvolvimento do setor, pois engessa o processo de tomada de decisões e não garante a sustentabilidade ambiental. A simplificação dos processos de licenciamento são medidas que o Legislativo pode colaborar”, afirmou o ex-ministro.

Para o deputado Vitor Paulo, o livro servirá de guia na busca de instrumentos para aperfeiçoar a legislação em beneficio dos pescadores. “Podemos ser um dos maiores produtores mundiais de pescado e o que precisamos é dar continuidade às políticas. O peixe é um alimento rico, pois tem uma proteína inigualável. Precisamos trabalhar para melhorar as condições de trabalho dos pescadores e aumentar a produtividade do setor”, acrescentou.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde promove lançamento de livro sobre Pesca

O presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, deputado Cleber Verde (PRB/MA) receberá nesta quarta (3), o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que lançará em Brasília o livro Mar de Oportunidades. O evento acontecerá às 18h no Salão Nobre da Câmara dos Deputados no Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes.

Na avaliação do republicano, a exploração da pesca no Brasil tem crescido muito e representa o sustento para muitas famílias. “O ex-ministro Altemir Gregolin traz no seu livro um retrospecto histórico com um amplo panorama do setor, destacando os pontos fortes, os entraves e os caminhos a seguir. Sem dúvida, uma obra da maior importância para o Brasil. Aproveitaremos a oportunidade para disponibilizar todo o trabalho desenvolvido pelos parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura”, afirmou.

No livro, o autor apresenta um retrospecto histórico, traça um amplo panorama do setor, destacando os pontos fortes, os entraves e os caminhos a seguir. Também discute o Fim do Sistema de Gestão Compartilhada, o fortalecimento do Ministério da Pesca, uma nova política tributária para o setor, uma nova politica de ordenamento pesqueiro, a criação de um instituto de pesquisa especificamente para a pesca e uma série de outras medidas.

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O ex-ministro enfatiza ainda o processo de criação do Ministério da Pesca, a Embrapa Aquicultura e Pesca, a aprovação da Nova Lei da Pesca, a regulamentação da Cessão de Águas da União para fins de Aquicultura, a criação de uma política de formação profissional através do Ministério de Educação e criação de linhas de crédito para financiar o desenvolvimento do setor. Políticas estruturantes que sinalizaram a firme decisão do governo brasileiro de investir no setor.

Gregolin ingressou na Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca em 2004, foi Subsecretário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, Secretário Adjunto e, em março de 2006, período final do primeiro mandato do Ex Presidente Lula, foi nomeado Ministro, permanecendo na função por quase 5 anos, até dezembro de 2010. O livro conta também os bastidores da articulação política para criação e expansão do Ministério, a decisão do presidente Lula e a tramitação no Congresso Nacional, tornando-se o primeiro a ocupar o cargo.

O autor lembra que a criação do MPA está relacionada à necessidade de dar um salto de desenvolvimento no setor. “O Brasil tem um dos maiores litorais e áreas alagadas do mundo, mas nossa participação na produção mundial ainda é pequena. Porém conseguimos avançar muito desde 2003, aumentando a nossa produção e quase dobrando o consumo de pescado”, ressalta.

Por Mônica Donato com informações da editora ComPactos

Combate à pobreza: Cleber Verde participa de Fórum da ONU em Nova Iorque

"Brasil passa a ser referência na implementação de políticas públicas para diminuir desigualdades", avalia o republicano.

O deputado Cleber Verde (PRB/MA) integrou a comitiva de parlamentares brasileiros que participaram do Fórum de Debates da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, no último final de semana. O evento, que reúne 193 países, debateu as questões referentes aos impactos do desenvolvimento e às formas de reverter a desigualdade e a discriminação. Durante o encontro, os parlamentares também ponderaram a necessidade de um suporte para promover a paz de Israel-Palestina.

Reunião da ONU em NY

Segundo o republicano, foi consenso entre os países que, tanto a questão da discriminação, quanto o combate à pobreza provém da falta de investimentos em educação. “Quanto mais investimentos em educação fizermos no Brasil, mais estaremos avançando nesses dois quesitos de forma consistente. A aprovação do Plano Nacional de Educação destinando 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que retiraram da miséria extrema - entre os anos de 2003 a 2012 - mais de 20 milhões de pessoas, são exemplos disso”, afirmou. 

Ainda na avaliação do parlamentar, o Brasil tem trabalhado para abater os graves efeitos da discriminação. “Destaco as políticas de cotas, que promovem o acesso a universidade de alunos negros e pardos, bem como de egressos das famílias de baixa renda. Entretanto, não se combate a discriminação só com a adoção de leis ou com o seu cumprimento. A longo prazo, a força que atua de modo mais eficiente contra a discriminação e a favor do desenvolvimento é a difusão do conhecimento e a mudança de cultura. Ou seja, a disseminação de uma educação de qualidade”, acrescentou o deputado.

Por Mônica Donato com informações da Ascom do deputado.

Cleber Verde defende Isenção de IPI para pescadores na compra de barcos

O deputado Cleber Verde (PRB/MA) é relator do Projeto de Lei 1913/2011, que concede isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos pescadores na aquisição de embarcações para uso em sua atividade profissional. A proposta está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e deverá ser votada nas próximas semanas.

Na avaliação do relator, a aprovação da medida não acarretará impacto sobre a arrecadação da receita pública, dado que a desoneração do IPI para barcos de pesca já se encontra prevista por meio de decreto do Poder Executivo. “O único efeito palpável do projeto de lei reside em eliminar o caráter precário do benefício, na medida em que remete para a lei ordinária a competência para dispor sobre sua concessão ou alteração. A medida trará bons reflexos nas economias locais nas quais serão aplicadas”, argumenta o republicano.

Verde considera ainda que o estimulo à atividade pesqueira artesanal cria, diretamente, milhares de empregos, sendo, na maioria dos casos, a única fonte de subsistência de famílias e até de comunidades inteiras.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes

“A pesca passa a ter papel de destaque na economia do Maranhão”, avalia Cleber Verde

Superitendente da Pesca  no Maranhão, Alisson Penha, deputado estadual eleito pelo Maranhão, Junior Verde, Ministro da Pesca, Eduardo Lopes, deputado Federal Cleber Verde.

Brasília, 30 de outubro - O deputado republicano Cleber Verde (MA) esteve reunido com o ministro da Pesca, Eduardo Lopes, o deputado estadual eleito, Junior Verde, e o atual superintendente da Pesca no Estado, Allisson Penha para contabilizar os resultados positivos da pesca na economia do Maranhão. Verde disse que a expressiva votação da presidente Dilma Rousseff no Maranhão também reflete uma política acertada de atenção para com esses trabalhadores.

Segundo ele, o crescimento deve-se ao apoio do Ministério da Pesca, por meio de várias ações, como a distribuição de escavadeiras hidráulicas, fábricas de gelo, caminhões frigoríficos, a implantação de telecentros e a construção de uma fábrica de ração no município de Balsas (MA). “Não tenho dúvida de que esse foi um fator importante para que a presidente Dilma Rousseff tivesse, no Maranhão, quase 80% do percentual de votos válidos naquele Estado”, afirmou.O deputado avalia que as ações implementadas nos municípios por meio dos programas “Luz para Todos” e o “Minha Casa, Minha Vida”, e em especial, o lançamento do Plano SAFRA da Pesca e Aquicultura onde só o Maranhão contraiu quase R$ 500.000,000  ( Quinhentos Milhões) de recursos para investimentos,  também garantiram ao Estado as condições para o cultivo de pescados. “Hoje, você anda pelas BRs do Estado do Maranhão e vê, de um lado e de outro, espelhos dágua, lâminas dágua, tanques escavados”, agradeceu ao ministro.

 

Por Mônica Donato
Foto: Assessoria do deputado

“Não podemos perder nossas crianças e adolescentes para o crack”, afirma Cleber Verde

Assunto é tema de exposição na Câmara dos Deputados e contou com o lançamento da cartilha "Juntos, dizemos não ao crack e outras drogas", com tiragem de três mil exemplares. 

O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) recebeu, em seu gabinete, o desenhista e educador Daniel Azulay, que foi apresentar ao republicano a cartilha "Juntos, dizemos não ao crack e outras drogas", lançada nesta quarta (29), na Câmara dos Deputados. Com texto do músico e escritor Vangi Souza e ilustrações de Azulay, a cartilha traz uma história em quadrinhos, que apresenta os males causados pelas drogas, sobretudo o crack.

Cleber Verde disse que o desenhista influenciou sua infância com o personagem da Turma do Lambe-Lambe, o Professor Pirajá. “Não podemos perder uma geração inteira de crianças e adolescentes para o crack. Esse trabalho é admirável e deve ser copiado por outros artistas no sentido de ampliar a discussão junto à sociedade para que as crianças não sejam vítimas desse mal. Lembro-me com alegria e entusiasmo de sua obra inteligente e fico feliz em saber que ele nos presenteia com mais esse belo trabalho”, elogiou.  

Na avaliação de Daniel Azulay, a campanha contra o uso do crack e outras drogas é uma corrida

contra o relógio. “O Brasil é um dos países com o maior número de usuários de crack no mundo. Há registros de que a droga já chegou a todo o território nacional, inclusive em populações indígenas e povoados remotos de comunidades muito carentes. Essa é uma das razões para alertar a importância de combater o problema. Essa cartilha é uma ferramenta poderosa para os professores ampliarem a discussão dentro das escolas e os pais discutirem com os filhos em casa. 

Por Mônica Donato
Foto 1: Luciana Negreiros
Foto 2: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

No Maranhão, PRB foi fundamental para reeleição de Dilma Rousseff

Os diversos atos políticos realizados no Estado do Maranhão pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), desencadearam em soma expressiva de números de votos e possibilitando a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Não somente o PMDB da governadora Roseana Sarney, mas também a legenda presidida pelo deputado federal Cleber Verde, foi fundamental na atuação com deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

Quando estava à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, o ministro substituto Átila Maia da Rocha, participou a convite de dirigentes do PRB do importante ato político no Maranhão como representante da presidente Dilma Rousseff.

No ultimo encontro realizado também pelo PRB na ASFEM do Filipinho, em São Luís, Verde reuniu o ex-ministro e deputado federal Gastão Dias Vieira, o senador João Alberto e o ministro licenciado de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. Na ocasião, representantes de sindicatos e associações de pescadores acompanharam os discursos e deixaram o local entusiasmados.

O reflexo da votação presidenciável comparando a outros estados deve-se também ao segundo maior partido do Maranhão: o Partido Republicano Brasileiro (PRB), que trabalhou diuturnamente contribuindo com os 78,76% dos votos válidos dados para reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Texto e imagens: Blog Neto Ferreira

Ação 10 no Maranhão:

Cleber Verde trabalhou pela construção de Sistema de Abastecimento de Água

Parlamentar lembra que o beneficio da água chegando às torneiras ainda é um sonho para muitos brasileiros

 

Recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) possibilitaram a construção de um Sistema de Abastecimento de Água no município de Chapadinha (MA). A obra, realizada em parceria com a prefeitura da cidade e o governo federal, é uma antiga reivindicação dos moradores dos povoados de Santana e São Martins.

“Não é de hoje que a seca castiga a vida do nordestino e deixa em situação de miséria milhares de famílias. É preciso planejamento para encarar essa dura realidade. Nossa parceria com a prefeitura de Chapadinha beneficiará diretamente 55 famílias, que passarão a ter mais qualidade de vida com a água chegando às torneiras de suas casas”, afirmou Cleber Verde.

Com mais de 6 km de rede levando água às casas dos moradores da região, o sistema abastecerá 55 famílias, sendo 11 em São Martins e 44 em Santana. A solenidade de inauguração da obra, no último dia 7, contou com a participação da prefeita Ducilene Belezinha, do secretário de Infraestrutura, Aluízio Santos, da adjunta Rita Sandreya, dos secretários do Trabalho (Zezinho Lima), Assistência Social (Paiva), Meio Ambiente (George Gomes), Indústria e Comercio (Brito), Agricultura (Antônio José) e da vereadora Francisca Aguiar.

Por Mônica Donato com informações e foto da Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA).

Cleber Verde ressalta aprovação da MP que concede reajuste a policial federal

Membro da Comissão Especial que proferiu parecer à Medida Provisória 650/2014, o deputado republicano Cleber Verde (MA) considerou a aprovação da MP, que concede reajuste de 15,8% a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, um avanço no enfrentamento da violência no Brasil. Para o deputado, a falta de valorização da carreira policial não é estratégica para a Segurança Pública.

“Os policiais estavam desestimulados e isso inibia a participação de novos profissionais competentes nos quadros das polícias. Com um plano de carreira que os valorize, acredito que haverá maior qualificação e melhor desempenho do trabalho. O Brasil precisa da Polícia Federal forte e bem municiada”, afirmou o republicano que também é consultor jurídico da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal na Câmara dos Deputados.  

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Aprovada na última terça (7), a Medida Provisória 650/2014 concede reajuste à remuneração dos cargos de escrivão, papiloscopista e agente da Polícia Federal, e à gratificação de desempenho da atividade de perito federal agrário. As medidas visam atrair, valorizar e reter profissionais de alto nível de qualificação compatíveis com a natureza e o grau de complexidade das atribuições das carreiras.

O texto prevê ainda aumento aos peritos federais agrários, reajustando a tabela da gratificação de desempenho de atividade (Gdapa). Além de alterar as remunerações, a MP atualiza a legislação, passando a classificar os cargos de agente, escrivão e papiloscopista como categorias de nível superior. Na prática, os concursos públicos para as três carreiras já exigem nível superior desde 1996.

Na última sexta-feira (10), a MP 650/2014 foi incluída na pauta do Senado Federal. A sessão foi convocada para o dia 28 de outubro, às 14h.




Por Monica Donato com informações da agencia Câmara

STF julga Cleber Verde inocente em acusação de fraude no INSS

“A justiça tarda, mas não falha”, afirmou o republicano Cleber Verde (MA) ao ser absolvido, no último dia 7, por unanimidade, da Ação Penal (AP) 497 no Supremo Tribunal Federal (STF). Reeleito com 105.243 votos, Cleber Verde, que foi o 4º candidato mais votado no Maranhão nas eleições de 2014, afirma que houve excesso de penalidade contra ele.

“O que originou essa ação penal foi um processo de aposentadoria de um trabalhador. Inclusive a própria Justiça Federal já considerou esse benefício regular. A pessoa recebe esse benefício regularmente há vários anos. Inicialmente, o benefício foi suspenso, mas ele entrou na Justiça e foi reintegrado. Primeiro, ele conseguiu por liminar e, depois, conseguiu uma sentença definitiva," explicou.

O relator da Ação Penal (AP) 497, ministro Marco Aurélio, votou pela absolvição do parlamentar com base no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal (não constituir o fato infração penal). A Procuradoria-Geral da Republica também se manifestou pela absolvição do deputado.

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Segundo os autos, em 1999, na condição de servidor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Cléber Verde teria concedido aposentadoria especial a um segurado que tinha trabalhado durante certo período como auxiliar de topógrafo, ocupação sujeita à insalubridade e periculosidade.

Posteriormente, em análise efetuada pela auditoria da autarquia, a aposentadoria foi revogada sob o argumento de que teria sido concedida ilegalmente.

“O beneficiário recorreu à Justiça e teve o beneficio novamente concedido? Depois de cassada a aposentadoria especial, o beneficiário logrou êxito no Judiciário, o que comprova que o Instituto teria acertado de início na concessão e errado posteriormente?”, concluiu o relator ao votar pela absolvição de Cleber Verde.

Por Mônica Donato

Cleber Verde é o 9º deputado mais atuante no Congresso Nacional, diz revista Exame.

Candidato à reeleição pelo Partido Republicano Brasileiro, o deputado federal Cleber Verde (MA) foi considerado o nono parlamentar mais atuante no Congresso Nacional.                      O ranking divulgado pela revista Exame, no último dia 11, foi elaborado por pesquisadores brasileiros da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que desenvolveram a plataforma Atlas Político.

Cleber Verde se destaca como um parlamentar influente no Poder Legislativo. Ele idealizou e criou três frentes parlamentares: a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais do Brasil e a Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura.

Autor da PEC 405/2009, que vai assegurar ao garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria é um dos parlamentares mais comprometidos com a causa. Também é um dos maiores defensores da PEC 555/2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados, a contribuição de inativos.

Verde disse que o reconhecimento ao seu trabalho aumenta ainda mais a sua responsabilidade em continuar lutando pelo desenvolvimento do Maranhão.

Sobre o ranking

A nova ferramenta pretende ajudar o eleitor a escolher bem o seu representante. Além de trazer informações e histórico dos candidatos que disputam as eleições 2014, a plataforma Atlas Político divulgou o ranking que elenca os deputados federais mais atuantes entre os 513 que estão hoje em exercício.

A iniciativa, que se diz independente de qualquer partido político, foi criada por dois pesquisadores brasileiros de Harvard e conta com o patrocínio da Fundação Lemann.

Segundo o site, o objetivo é mostrar a competência dos congressistas em defender suas agendas políticas, independente de suas posições ideológicas. Apesar de citar no perfil individual se o candidato é ficha limpa ou não, esse não é um fator considerado na nota.

O ranking se baseia em cinco critérios numéricos: Representatividade (deputados que se elegeram com votações expressivas); Campanha Responsável (os gastos do candidato comparados ao total de votos); Ativismo Legislativo (projetos apresentados); Debate Parlamentar (participação em debates e fiscalização); e Fidelidade Partidária (se o candidato permaneceu no mesmo partido e se votou de acordo com as orientações da legenda).

Cada item representa uma nota de 0 a 1, que, somadas, compõem a média final. Quanto mais próximo de 5, melhor avaliado o político é.

Mais informações sobre a metodologia estão na página do projeto. 



Por Monica Donato
Foto: Douglas Gomes