A medida provisória também destina R$ 200 milhões para reforço na segurança
pública no Rio de Janeiro.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (28) a Medida
Provisória (MP) 642/14, que abre crédito extraordinário de R$ 5,1 bilhões no
orçamento em vigor. A maior parte (R$ 4,9 bilhões) é destinada ao Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies). A matéria será enviada ao Senado.
Segundo o Executivo, o recurso garantirá a concessão de financiamento a estudantes do ensino superior não gratuito, em razão de novas operações contratadas e da necessidade de cobrir as renovações semestrais dos contratos de financiamento já formalizados.
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) afirmou que os recursos do Fies são fundamentais para que filhos de pessoas mais pobres tenham acesso ao ensino superior. “Para permitir que o filho do povo possa entrar no ensino superior, o governo trabalha em duas frentes: o aumento das vagas nas universidades públicas e a abertura de crédito para que eles entrem em universidades privadas”, disse Macedo.
O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), também favorável à MP, disse que os recursos do Fies devem ser encarados como investimento. “O Fies depois retorna aos cofres do governo, então não é doação: é investimento”, disse.
Todos os partidos foram favoráveis à MP. O único a se manifestar contra foi o Psol. “São R$ 4,9 bilhões que vão para financiamento privado. É dinheiro público para financiar universidades privadas”, criticou o deputado Ivan Valente (Psol-RJ).
Segurança no Rio
O crédito restante previsto na MP, no valor de R$ 200 milhões, destina-se ao Ministério da Defesa. O dinheiro é reservado ao governo do Rio de Janeiro e dará condições adequadas ao emprego das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem no estado.
Esses recursos vão contemplar, por exemplo, a região do Complexo da Maré (Operação São Francisco), em face dos recentes ataques às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), desencadeados por organizações criminosas instaladas no local.
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) destacou que essa verba também vai atender demandas do planejamento de segurança da Copa do Mundo.
Segundo o Executivo, o recurso garantirá a concessão de financiamento a estudantes do ensino superior não gratuito, em razão de novas operações contratadas e da necessidade de cobrir as renovações semestrais dos contratos de financiamento já formalizados.
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) afirmou que os recursos do Fies são fundamentais para que filhos de pessoas mais pobres tenham acesso ao ensino superior. “Para permitir que o filho do povo possa entrar no ensino superior, o governo trabalha em duas frentes: o aumento das vagas nas universidades públicas e a abertura de crédito para que eles entrem em universidades privadas”, disse Macedo.
O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), também favorável à MP, disse que os recursos do Fies devem ser encarados como investimento. “O Fies depois retorna aos cofres do governo, então não é doação: é investimento”, disse.
Todos os partidos foram favoráveis à MP. O único a se manifestar contra foi o Psol. “São R$ 4,9 bilhões que vão para financiamento privado. É dinheiro público para financiar universidades privadas”, criticou o deputado Ivan Valente (Psol-RJ).
Segurança no Rio
O crédito restante previsto na MP, no valor de R$ 200 milhões, destina-se ao Ministério da Defesa. O dinheiro é reservado ao governo do Rio de Janeiro e dará condições adequadas ao emprego das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem no estado.
Esses recursos vão contemplar, por exemplo, a região do Complexo da Maré (Operação São Francisco), em face dos recentes ataques às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), desencadeados por organizações criminosas instaladas no local.
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) destacou que essa verba também vai atender demandas do planejamento de segurança da Copa do Mundo.
