Verde considerou positiva a solução
encontrada pelo governo. “A equipe econômica e o ministro da Educação
encontraram uma saída que será antecipar os repasses da complementação
do Fundeb dos próximos seis meses, ou seja, de julho a dezembro. Com
isso, o Maranhão receberá 75% do que foi retirado, cerca de 178 milhões.
É um alento para os prefeitos que vão conseguir equacionar suas dívidas
e pagar suas folhas de servidores”, adiantou o líder.
De acordo com o parlamentar republicano,
a expectativa é a de que o governo federal possa dar uma solução para
esse problema que além do Maranhão, atingiu os estados da Bahia, do
Ceará e da Paraíba. “Creio que a solução encontrada vem em boa hora, já
que 90% dos municípios maranhenses não teriam como pagar suas folhas. A
opção apresentada pela equipe econômica, especialmente pelo presidente
Michel Temer, vai ao encontro dos interesses dos municípios”, disse.
Verde
informou, ainda, que durante a reunião foi estabelecido que será criado
um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar essa solução junto ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “O ministro da Educação e
a equipe econômica confirmaram que essa antecipação deverá chegar aos
municípios nos próximos dias. Isso ajudará a sanar os compromissos que
os municípios têm, sobretudo com a folha de pagamento da educação”,
afirmou.
O ministro Mendonça Filho disse que,
possivelmente, em julho ou no mais tardar início de agosto, será
possível solucionar a questão. “Dependemos agora, da criação desse Grupo
de Trabalho entre o Ministério da Educação e o da Fazenda com aval da
Procuradora da Fazenda Nacional, para chegarmos a uma conclusão final
que atenda aos interesses dos prefeitos e estados da federação”,
informou.
Segundo o ministro, a orientação do
presidente é para valorizar a educação básica. “Vamos priorizar a
descentralização de recursos para promover a maior independência de
estados e municípios, principalmente, dos mais pobres. Vamos buscar
caminhos para atenuar os problemas vivenciados hoje por vários
municípios do Nordeste brasileiro, que são os mais afetados”, finalizou.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)Foto 1: Douglas Gomes
Foto 2: Beto Barata/PR